 
Desenvolvimento Urbano
As intervenções em vias públicas podem ser um
instrumento de promoção da cidadania quando se prioriza o uso racional
dos recursos e o respeito aos cidadãos.
Ainda há prefeitos que querem ser reconhecidos
como realizadores de grandes obras, iludindo a opinião pública com
a extensão dos viadutos e túneis e com a quantidade de avenidas
abertas em sua gestão. Mais preocupados com a visibilidade do que
com a eficácia de suas ações de governo, esses administradores municipais
promovem o desperdício dos recursos públicos e a permanência do
imediatismo como regra geral. Esses prefeitos desprezam as obras
de caráter preventivo, empurrando os problemas para as próximas
gestões. Mesmo que não consigam votos, conseguem, com certeza, ampliar
desnecessariamente os gastos públicos, a médio e longo prazo. A
manutenção planejada a partir de critérios técnicos é substituída
por atividades "apaga-incêndio" do tipo disque-buraco. A conservação
das vias é transformada em objeto de troca clientelista.
A eleição do automóvel como principal ator da vida
urbana restringe o conceito de via pública, que passa a ser entendida
como espaço destinado à circulação de veículos. Esta mentalidade
permite a aplicação concentrada de parte expressiva dos recursos
municipais em grandes obras viárias, beneficiando apenas uma parcela
pequena da população e atendendo aos interesses das grandes empreiteiras.
A soma desses fatores - a cultura automobilística,
a falta de planejamento e o uso das grandes obras como instrumento
para interesses particulares - constrói uma situação onde a política
de vias públicas não considera a qualidade de vida dos cidadãos.
Assim, as ações no campo das vias públicas não levam em conta os
aspectos ambientais, culturais e mesmo o direito dos pedestres à
locomoção com segurança e fluidez, como se o governo municipal estivesse
isento de se preocupar com a cidadania.
A situação reforça a importância de uma nova abordagem
para as vias públicas na consolidação do direito à cidade: uma cidade
igualmente bela e segura para todos é um avanço no campo dos direitos
sociais que, ao lado dos direitos individuais e políticos, compõem
a cidadania.
A INVERSÃO DE PRIORIDADES
A política de vias públicas intervém diretamente
no processo de apropriação da cidade e dos benefícios por ela gerados.
A promoção da cidadania é inseparável da busca de justiça na distribuição
dos benefícios da vida urbana e dos recursos públicos. Uma política
de vias públicas comprometida com a cidadania deve, portanto, ir
além de abrir avenidas cada vez mais largas e tapar os buracos das
vias de maior movimento.
Para se superar a subordinação da cidade ao automóvel,
é preciso considerar com igual importância os demais modos de transporte
(a pé, bicicleta, ônibus e outros). Da mesma forma, é preciso entender
a rua também como arena de um amplo conjunto de relações sociais
envolvendo o lazer, a vizinhança, as atividades comunitárias e o
trabalho.
Os recursos públicos, em respeito aos cidadãos, não
podem ser consumidos apenas em obras viárias de grande porte. É
preciso, portanto, inverter a lógica tradicional de aplicação de
recursos nas vias, realizando ações que os governantes oportunistas
não realizam. Ao invés de grandes obras, prioriza-se as pequenas
intervenções, que ofereçam soluções a problemas crônicos e de grande
impacto local e, também, as atividades de manutenção do sistema
viário.
A inversão de prioridades significa colocar em segundo
plano um modo de transporte elitista e prejudicial ao ambiente -
o automóvel - para promover o uso coletivo dos espaços públicos
e privilegiar o transporte a pé e coletivo, como ônibus
e trólebus - responsáveis pelo maior número de viagens
e mais utilizados entre os segmentos mais pobres da sociedade.
O QUE PODE SER FEITO?
Entre as ações possíveis, pode-se recomendar:
a) Pequenas obras viárias
É possível obter bons ganhos em fluidez e segurança
no sistema viário através de pequenas obras, baratas e rápidas.
É o caso de intervenções como adequações da geometria da via em
pontos críticos, colocação de sarjetões, implantação de canteiros
centrais, entre outros.
b) Manutenção
É importante que a manutenção seja vista como uma
atividade que merece um planejamento sistemático. A prefeitura pode
estabelecer um calendário de manutenção, com atividades corretivas
e preventivas. Em lugar de simplesmente tapar buracos já várias
vezes consertados, pode ser melhor realizar obras de recapeamento.
Em pontos críticos, vale a pena considerar a reconstrução da base
do pavimento, resolvendo as causas do problema. Apesar do investimento
maior, a médio e longo prazos os resultados são melhores em custos
e qualidade.
A política de manutenção tem seus resultados ampliados
quando incorpora o desenvolvimento e aplicação de técnicas e materiais
alternativos .
c) Prioridade ao pedestre
A prioridade ao pedestre nas vias públicas materializa-se
em segurança, fluidez e condições de sociabilidade..
A presença de dispositivos de segurança reduz a fragilidade
do pedestre em relação aos veículos. O aumento da segurança do pedestre
deve considerar a travessia e os riscos de acidente na disputa pelo
espaço com os automóveis. Normalmente, através de intervenções de
baixo custo na geometria da via é possível aumentar a segurança.
Várias medidas podem ser implantadas: faixas de segurança, muretas
de proteção, canteiros centrais, pistas para bicicletas, mudança
da localização e desenho dos pontos de ônibus, por exemplo.
Aumentar a fluidez dos pedestres significa criar
condições para que o cidadão que anda a pé possa deslocar-se sem
problemas. A prefeitura pode reduzir barreiras construindo e realizando
a manutenção de vielas, calçadas, escadas e outras vias de uso dos
pedestres. Neste trabalho, as necessidades especiais de idosos e
deficientes físicos devem ser levadas em conta.
O tratamento das vias públicas como espaço onde as
pessoas se encontram, trabalham e se divertem promove a devolução
da cidade ao seu verdadeiro dono, o ser humano. Identificando-se
as vias que têm tráfego apenas local, pode-se nelas restringir o
acesso de veículos, permitindo-o apenas em velocidade e condições
compatíveis com a convivência harmoniosa com o pedestre. Suas calçadas
podem ser mais largas, criando espaços semelhantes a pequenas praças
num mesmo bairro, a um custo muito baixo. O fechamento de algumas
esquinas ao tráfego de veículos e outras medidas de desestímulo
ao tráfego de passagem podem melhorar a qualidade de vida do bairro.
Na prática, a inversão de prioridades com medidas
de restrição ao uso de automóveis - criação de ruas sem saída -
tem mais sucesso na classe média alta do que nas classes populares.
Isto se explica pela maior sensibilidade das classes médias aos
itens de segurança e qualidade ambiental. Classes populares têm
no automóvel um símbolo de status e as restrições ao seu uso e exibição
podem ser vistas como empobrecedoras e não como um avanço urbanístico.
Autor: José Carlos Vaz
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