 
Desenvolvimento Urbano
Estimular o aparecimento de centros de bairro cria
condições para o desenvolvimento do comércio e dos serviços públicos
e melhora a qualidade de vida dos cidadãos.
O crescimento da cidade altera substancialmente sua estrutura urbana,
à medida que surgem novos bairros. A expansão da ocupação e o aumento
da população estimulam o aparecimento dos centros de bairro, áreas
voltadas ao comércio e à prestação de serviços, atendendo às demandas
presentes nos novos bairros. Este movimento deve ser considerado
positivo pois reduz a quantidade e extensão dos deslocamentos, diminuindo
a necessidade de transporte coletivo; facilita o acesso aos serviços
públicos e ao comércio. Além disso, os centros de bairro assumem
um papel importante na constituição da identidade das comunidades
locais, funcionando como um ponto de referência e expressão simbólica
das condições de vida e das aspirações dos seus moradores.
São grandes as probabilidades, no entanto, de que esses novos usos
produzam uma configuração que não é a mais desejável. E, então,
em decorrência da forma como se dá a consolidação da estrutura urbana,
o centro de bairro enfrenta obstáculos ao seu desenvolvimento. Os
impactos negativos na qualidade de vida estendem-se ao transporte
coletivo, ao trânsito de veículos e de pedestres, à segurança e
à acessibilidade aos serviços públicos.
O governo municipal pode intervir nos centros de bairro, estimulando
e ordenando o seu desenvolvimento. Em alguns casos, a intervenção
pode contribuir, também, para impedir ou reverter processos de degradação.
O QUE FAZER?
As ações voltadas aos centros de bairro não podem
perder de vista o bem-estar dos cidadãos. Devem, portanto, ter como
objetivo maior a promoção da melhoria da qualidade de vida de todos
aqueles que estão ligados ao bairro e o seu centro.
Os centros de bairro, nesse sentido, devem ter condições de atender
o máximo de necessidades da população, evitando deslocamentos e
promovendo o desenvolvimento local. Devem oferecer não só atividades
comerciais e prestação de serviços por particulares, mas também
podem ser utilizados como instrumento de descentralização dos serviços
públicos. Pode-se implantar equipamentos integrados, de forma que
o cidadão encontre informações e atendimento em diversas áreas de
atuação da prefeitura. Com investimentos relativamente pequenos,
é possível instalar um posto de atendimento integrado a outros equipamentos
e serviços (terminal de ônibus, posto de saúde, posto de policiamento
ou a um centro comunitário). Este posto de atendimento pode oferecer,
também, serviços de órgãos públicos não municipais, mediante convênio
para sua implantação e manutenção.
As intervenções devem facilitar o acesso da população ao comércio
e às empresas prestadoras de serviços, através da regulamentação
de estacionamento, adequação de itinerários e de pontos de ônibus
e criação de áreas de circulação de pedestres e ciclistas, entre
outros.
O centro de bairro pode apresentar, também, uso voltado à convivência
e ao lazer, oferecidos pelo setor privado ou pelos serviços públicos.
A promoção de eventos e atividades culturais nos centros de bairro,
além de contribuir para a regionalização e descentralização da ação
cultural, pode contribuir para consolidar o uso para lazer. O alargamento
de vias, priorizando o espaço do pedestre e da bicicleta, ou projetos
de reforma e redefinição de espaços como praças e canteiros centrais
de avenidas também podem tornar mais atraente o centro de bairro
como espaço de convivência. Em algumas situações, pode-se implantar
um centro cultural em áreas ou edifícios sub-utilizados ou degradados,
recuperando-os em parceria com a iniciativa privada.
O PAPEL DA PREFEITURA
A intervenção em centros de bairro requer ações
planejadas e estruturadas, envolvendo diversas áreas da prefeitura.
Isso implica a necessidade de uma coordenação firme do processo.
A extensão e o grau de descentralização da estrutura urbana do município
são fatores diretamente associados à complexidade da intervenção
e, conseqüentemente, com as necessidades de planejamento e coordenação.
As intervenções nos centros de bairro atingem diretamente a vida
dos cidadãos. É indispensável, portanto, que sejam precedidas por
um processo de discussão com todos os setores envolvidos. A prefeitura
deve ouvir múltiplas opiniões nos seus diversos departamentos e
em órgãos públicos de outras esferas de governo e na sociedade.
Avança-se ainda mais na participação popular, se for elaborado um
programa que preveja intervenções conjuntas entre a prefeitura e
a população. Como exemplo disto, pode-se realizar atividades em
mutirão ou transferir parte das ações para as empresas e moradores.
Os empresários locais devem ser convidados a aderir ao projeto.
Isto não exclui as empresas beneficiadas de participar do financiamento
de sua implantação, para que os benefícios gerados pelos investimentos
públicos não fiquem sem contrapartida. O instrumento jurídico da
contribuição de melhoria pode ser utilizado para recuperar os investimentos
da prefeitura.
A definição prévia dos bairros em que se pretende atuar evita a
dispersão de esforços. Para orientar a escolha, devem ser avaliados
critérios como necessidade de geração de empregos na área, serviços
públicos existentes, possibilidades de obtenção da adesão e participação
da sociedade, infra-estrutura disponível na área, grau de degradação
urbana e capacidade de polarização de serviços do centro de bairro.
Para cada centro em que se pretende atuar é preciso realizar estudos
de caracterização sócio-econômica e de acessibilidade, definindo
exatamente a área a ser tratada como centro.
Autor: José Carlos Vaz
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