 
Desenvolvimento Urbano
Revitalizar o centro da cidade, envolvendo a
população e os diversos setores interessados, além de ser importante
economicamente, é um instrumento de resgate da identidade da cultura
local.
A degradação de áreas urbanas centrais é um fenômeno bastante
comum em cidades que adquirem um porte grande ou mesmo médio. As áreas centrais
começam a ser substituídas por outras regiões da cidade na função de centro de
atração de investimentos e de consumo de setores mais abastados. Em algumas
cidades, a própria sede da prefeitura abandona o centro, dirigindo-se a outra
região, com o intuito de valorizá-la e induzir seu adensamento. Com perda da
importância relativa do centro, não só os investimentos privados diminuem, mas,
em muitos casos, os investimentos públicos também são direcionados para outras
áreas, especialmente quando os governos municipais atrelam suas ações aos
interesses do capital imobiliário.
Esse processo, no entanto, gera um desperdício que não
interessa à sociedade. As áreas centrais contam com infra-estrutura já instalada
que passa a ser subutilizada. Além disso, sua localização no espaço urbano é
privilegiada: o acesso ao centro das cidades normalmente conta com melhor oferta
de transporte coletivo e de vias para transporte individual. As conseqüências da
degradação das áreas centrais das cidades não se resumem aos aspectos
econômicos. O centro possui também importância simbólica: é onde se concentra
normalmente grande parcela do patrimônio histórico, artístico e arquitetônico. A
sua degradação produz efeitos negativos sobre a identidade e a cultura da
sociedade.
Historicamente, muitas intervenções nas áreas centrais das
cidades ocorreram sob a ótica de ações de embelezamento ou de grandes projetos
de renovação urbana. Estes últimos alteraram radicalmente a configuração das
áreas e exigiram grandes investimentos. Essas intervenções se caracterizaram por
sobrepor os aspectos funcionais e os interesses imobiliários a outros fatores
que um governo preocupado com a qualidade de vida e a valorização da cidadania
não pode ignorar.
Como reação a isso, nas últimas décadas vem se consolidando a
metodologia de revitalização urbana.
A REVITALIZAÇÃO URBANA
A revitalização de centros urbanos deve se caracterizar não
somente por critérios funcionais, mas também políticos, sociais e ambientais.
Esses critérios conferem às intervenções uma nova vitalidade não só econômica,
mas também social. Cinco características básicas devem estar presentes nas
intervenções de revitalização de centros urbanos:
a) Humanização dos espaços coletivos produzidos;
b) Valorização dos marcos simbólicos e históricos
existentes;
c) Incremento dos usos de lazer;
d) Incentivo à instalação de habitações de interesse
social;
d) Preocupação com aspectos ecológicos e
e) Participação da comunidade na concepção e implantação.
Na ótica da revitalização urbana, as intervenções são um
processo que envolve a participação de todos os setores interessados. O governo
municipal tem o papel de coordenar e articular. Significa romper com um modo de
governar que intervém no espaço urbano desprezando os interesses e o direito à
participação dos cidadãos envolvidos.
Os princípios da revitalização de centros urbanos surgiram em
reação às ações de renovação urbana que dominaram as intervenções
urbanísticas entre as décadas de 30 e 70, marcadas pelo urbanismo
modernista. As intervenções de grande porte nas áreas centrais eram de
caráter "saneador": eliminando áreas e edifícios habitados por populações de
baixa renda, destruindo grandes áreas com sua posterior reedificação para novos
usos, constituindo pólos comerciais e de serviços, produzindo edificações e
espaços públicos marcados pela monumentalidade. Os críticos desse tipo de
intervenção no espaço urbano acusam-no de atender mais aos interesses do capital
imobiliário.
TIPOS DE INTERVENÇÃO
A revitalização de áreas centrais pode ser executada por meio
de variadas formas, considerando os muitos setores envolvidos e as diversas
variáveis em questão. As principais iniciativas são:
a) Reabilitação de áreas abandonadas;
b) Restauração do patrimônio histórico e arquitetônico;
c) Reciclagem de edificações, praças e parques;
d) Tratamento estético e funcional das fachadas de edificações,
mobiliário urbano e elementos publicitários;
e) Redefinição de usos de vias
públicas ;
f) Melhoria do padrão de limpeza e conservação dos
logradouros;
g) Reforço da acessibilidade por transporte individual ou
coletivo, dependendo da situação e
h) Organização das atividades econômicas.
IMPLANTANDO
Pela própria natureza da revitalização urbana, a participação
de todos os setores envolvidos é muito importante. Partindo da idéia de respeito
às aspirações e necessidades dos cidadãos que se utilizam da área central da
cidade para morar, trabalhar ou se divertir, é preciso encontrar mecanismos para
garantir sua participação na formulação das políticas de revitalização urbana,
na elaboração de projetos e na sua implantação. Por isso, é recomendável que a
primeira iniciativa seja a articulação com a sociedade civil e o contato com os
setores envolvidos. A partir dos primeiros contatos, a prefeitura deve
sistematizar as idéias e elaborar anteprojetos para serem discutidos com a
comunidade e, eventualmente, oferecidos a empreendedores privados.
A presença de técnicos é indispensável, e deve envolver
diversas áreas da prefeitura como: Cultura, Turismo e Lazer, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Obras, Transportes, Manutenção Urbana e Finanças. É
importante que haja uma equipe central de coordenação do projeto, que pode se
valer, inclusive, de consultores externos.
A crise da capacidade de investimento dos governos impede que
as prefeituras operem grandes intervenções apenas com recursos próprios. A
situação impõe a busca de parcerias para o financiamento dos projetos, junto à
iniciativa privada. É possível realizar ações de forma integrada com as empresas
beneficiadas, fazendo com que elas assumam parte dos custos. Recursos para a
recuperação da área central também podem ser obtidos através operações urbanas,
em que empreendedores imobiliários compram da prefeitura o direito de construir
na área. Em troca, os recursos arrecadados são utilizados para investimento na
própria área.
EXPERIÊNCIAS
A cidade de Bolonha (Itália) é um exemplo pioneiro, com a
realização de um projeto de revitalização de sua área central, em meados da
década de 60. Barcelona (Espanha), Paris (França), Londres (Inglaterra),
Baltimore (EUA), entre outras, também realizaram projetos de revitalização de
áreas históricas, marcados pelo reaproveitamento de antigos edifícios,
integrando-os a áreas remodeladas com edificações mais modernas. As atividades
de lazer e turismo serviram de apoio para os projetos, enfatizando os aspectos
tradicionais da cultura local.
No Brasil, projetos de intervenção em áreas centrais
utilizando pelo menos alguns conceitos de revitalização disseminaram-se
a partir do final da década de 70. Em S. Luís-MA (695 mil
hab.), o Projeto Reviver vem promovendo ações de revitalização no
centro e em outros setores históricos da cidade. Dentre as atividades
realizadas, destacam-se a reconstituição de calçadas originais,
praças, e iluminação pública; a restauração de edifícios públicos
e orientação de proprietários para restaurar e conservar prédios
particulares; a construção de habitações para população encortiçada
e a criação de centros culturais em edifícios históricos. Outras
experiências têm sido realizadas no Rio de Janeiro-RJ, Recife-PE,
São Paulo-SP, Belém-PA, Curitiba-PR,
Florianópolis-SC, São Sebastião-SP, Santos-SP
e Poços de Caldas-MG.
RESULTADOS
Com a revitalização de centros urbanos, áreas que estavam
subutilizadas ou deterioradas são revalorizadas, tanto do ponto de vista
imobiliário quanto social. A infra-estrutura urbana também pode ser melhor
utilizada, eliminando-se o desperdício e dispensando investimentos de expansão
em outras áreas.
Entretanto, é importante que o governo mantenha-se atento para
que a revitalização não seja apropriada pelos empresários envolvidos,
especialmente os imobiliários, resultando em um processo de expulsão da
população de baixa renda usuária ou moradora do local. No caso de S. Luís, a
revitalização, ao contrário, trouxe melhores condições de moradia à população de
baixa renda do centro da cidade.
A implantação de atividades voltadas ao lazer e ao turismo
tende a gerar empregos e dinamizar a economia do município. Pode, também, ser
acompanhada de ações de qualificação da mão-de-obra local.
Um processo de revitalização do centro de uma cidade pode
fortalecer a identidade cultural local, na medida em que prevê ações de
preservação do patrimônio histórico e arquitetônico. A criação de novos espaços
de lazer e convivência reforça esse processo.
A revitalização pode permitir que as intervenções nas áreas
centrais respeitem os interesses dos cidadãos. Possibilitam que o governo
municipal desenvolva sua capacidade de articulação com a sociedade civil e a
iniciativa privada, a partir do estabelecimento de uma prática mais democrática
do que a realização de intervenções radicais, de base tecnocrática e
autoritária.
Para cidades com centros de bairro de porte significativo,
a experiência de revitalização urbana na área central pode ajudar
a formular uma política de revitalização ou desenvolvimento desses
Centros Locais.
Autor: José Carlos Vaz
Consultor: José Geraldo Simões
Jr.
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